TERMOS E CONDIÇÕES
GERAIS 27 de Setembro de 2006
Os seguintes Termos e
Condições Gerais (doravante referidos como "Termos
Gerais") e os Termos e Condições
Específicos (doravante também referidos como "Termos
Específicos"), doravante referidos em conjunto como "Termos
Gerais e Específicos", constituem um acordo legal e são
aplicáveis ao conteúdo e Serviços fornecidos
através do Short Messaging Service – Serviço de Mensagens
Curtas (doravante referido como "Serviço SMS") bem como aos
serviços fornecidos através da Internet, deste sítio Web
ou de um sítio Wap ("os Sítios") e/ou através de
outros meios de envio de conteúdo móvel por parte da Operadora ou
das suas filiadas (doravante referida como "Operadora",
"nós", "nos", "nosso"), a menos que tenha
sido acordado em contrário por escrito. POR FAVOR VERIFIQUE AQUI QUAIS
OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS
QUE SE APLICAM NO SEU PAÍS. Tanto a utilização do
serviço SMS como a utilização da Internet (incluindo a
utilização dos Sítios) são referidas em conjunto
como “Serviço” ou “Serviços”. A Operadora
está autorizada a alterar estes Termos Gerais e Específicos a
qualquer momento. Por conseguinte, leia estas páginas regularmente. Em
caso de utilização ou consumo de determinados conteúdos e
Serviços, além dos Termos Gerais e Específicos, quaisquer
normas de jogos, normas de concurso, condições de
promoção de vendas, directrizes ou disposições que
se apliquem a esse conteúdo e Serviços e que tenham sido
divulgadas de antemão, também se aplicarão (doravante
referidos como "Disposições Suplementares"). As
Disposições Suplementares são consideradas como
incluídas aqui e fazem parte integrante dos presentes Termos Gerais.
Caso se verifique qualquer discrepância entre os presentes Termos Gerais
e as Disposições Suplementares, prevalecerão as
últimas. Os presentes Termos Gerais também integram e incluem a Política de Privacidade e a Política
de Direitos de Autor da Operadora. Os Termos Gerais e Específicos e
as Disposições Suplementares constituem uma
tradução de Documentos Originais
(língua inglesa) para a língua do seu país. Caso se
verifique qualquer discrepância entre os documentos traduzidos e os Documentos Originais e em caso de quaisquer
litígios, prevalecerão os últimos. Para consultar os Documentos Originais, por favor visite os Sítios. Na
mensagem de boas-vindas grátis da Operadora encontrará o URL
(Uniform Resource Locator – Indicador Uniforme de Recurso) dos
Sítios em que os Termos Gerais e Específicos foram divulgados. O
utilizador e/ou a pessoa encarregue das contas aceitam que vos foi dada a
oportunidade de lerem e aceitarem os Termos Gerais e Específicos antes
da utilização do Serviço. A ACEITAÇÃO DO CONTEÚDO DO SMS E DOS
SERVIÇOS E A UTILIZAÇÃO DOS SÍTIOS CONSTITUEM UMA
ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS GERAIS E ESPECÍFICOS, DA POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR E DA POLÍTICA
DE PRIVACIDADE. Caso não esteja de acordo, não utilize o
conteúdo nem os Serviços.
1. DESCRIÇÃO DA
OPERADORA
Através dos
Serviços, a Operadora fornece aos seus utilizadores acesso a uma rede de
aplicações on-line e wireless (sem fios), incluindo, mas
não se limitando a notícias ou informações, e-mail,
serviços chat, anedotas, horóscopos, jogos, toques
telefónicos, wallpapers, sons engraçados, tons reais e
vídeos. O Serviço poderá ainda incluir acesso a
conteúdo e Serviços de terceiros independentes. Os Termos Gerais
e Específicos e as Disposições Suplementares também
se aplicam a qualquer expansão ou melhoria dos Serviços actuais.
O Serviço (ou qualquer parte do mesmo) poderá ser alterado a
qualquer momento, temporária ou permanentemente ou cessado pela
Operadora. O utilizador está de acordo em que a Operadora não
é responsável perante terceiros ou perante si enquanto utilizador
caso o Serviço seja alterado, cessado ou suspenso.
2. ACESSO AO SERVIÇO,
DISPONIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE IDADE; AS SUAS RESPONSABILIDADES
Para poder utilizar o
Serviço (1) terá de ter atingido pelo menos a idade descrita nos Termos Específicos e possuir uma conta wireless
autorizada e/ou ter a permissão do encarregado das contas para se
registar e utilizar o serviço em seu nome e (2) concordar em nome do
encarregado das contas e em seu nome em ficar vinculado pelos presentes Termos
Gerais e Específicos. O Serviço é fornecido "tal como
se encontra" e "tal como se encontra disponível" na
altura da utilização ou consumo e a Operadora não aceita
qualquer responsabilidade nem fornece qualquer garantia se as
indicações, informações ou mensagens pessoais
não forem guardadas (a tempo), forem apagadas ou incorrectamente
entregues. Para utilizar o serviço SMS terá de possuir os meios
de comunicação móveis necessários. Algumas
aplicações wireless encontram-se disponíveis apenas para
um número restrito de telemóveis. A questão prende-se com
os fabricantes de microtelefones e por esse motivo escapa ao controlo da
Operadora. Para evitar qualquer desapontamento, pedimos-lhe que verifique a
compatibilidade do seu microtelefone antes de subscrever o Serviço, tal
como se encontra escrito na secção de microtelefones compatíveis,
mencionado na Lista "Microtelefones
Compatíveis" nos Sítios. Além disso, TEM DE TER UMA SUBSCRIÇÃO DE
COMUNICAÇÕES MÓVEIS JUNTO DE UMA OPERADORA MÓVEL
PARTICIPANTE OU ENTÃO TER ACESSO A UMA REDE DE
COMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA A QUAL A OPERADORA TENHA O SERVIÇO
DISPONÍVEL BEM COMO QUALQUER OPERADORA MÓVEL DE SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA DESCARREGAR O CONTEÚDO, E PAGAR QUAISQUER
(OPERADORA MÓVEL) TAXAS DE SERVIÇOS ASSOCIADAS A TAL ACESSO. TEM
DE TER UMA LIGAÇÃO À INTERNET EM FUNCIONAMENTO INSTALADA
NO SEU TELEMÓVEL (WAP, GPRS). PARA INSTRUÇÕES, POR FAVOR
VERIFIQUE O SÍTIO WEB DA SUA OPERADORA MÓVEL. É da sua
responsabilidade assegurar-se de que possui os dispositivos necessários
para efectuar a ligação, incluindo um telemóvel ou
computador pessoal ou quaisquer outros dispositivos que possam ser
necessários. É da sua responsabilidade assegurar-se de que o seu
equipamento e/ou software não prejudica nem interfere com as
operações da Operadora. Qualquer equipamento ou software que
provoque interferência será imediatamente desligado do
Serviço e a Operadora terá o direito de cessar ou suspender de
imediato o Serviço. Se qualquer melhoramento no ou para o Serviço
exigir alterações no seu equipamento ou software, terá de
efectuar essas alterações às suas próprias expensas.
O acesso ao Serviço poderá ser fornecido através do envio
de conteúdo descarregável da categoria que subscreveu (por ex.
através do envio de um wallpaper) ou permitindo-lhe descarregar o
conteúdo (por ex. enviando uma ligação wap-push ou um PIN
para descarregar o conteúdo em Sítios dedicados ou fornecendo
acesso ao conteúdo (por ex. permitindo MSISDN (número de rede
digital com integração de serviços de terminal
móvel) para o conteúdo). As taxas vencerão,
independentemente de ter ou não realmente descarregado algum
conteúdo; o valor das taxas será apenas a caução do
direito de descarregar, receber e/ou aceder a conteúdo móvel
(passatempos) descarregável.
3. TAXAS
Tem acesso grátis aos
nossos Sítios. Para o serviço SMS tem de estar registado como
possuidor de uma conta e os encargos do serviço SMS serão
facturados na sua conta de telefone wireless ou deduzidos do seu saldo.
Aplicam-se taxas de mensagens de texto de operadoras wireless em separado. Na
mensagem de boas-vindas grátis da Operadora, encontrará
informações sobre as taxas a serem pagas à Operadora e a
frequência do Serviço. Todas as taxas, incluindo taxas para
contratos de subscrição existentes, estão sujeitas a
alterações mediante notificação da Operadora. A
Operadora fornecer-lhe-á um aviso adequado de tal
alteração. Se não aceitar as novas taxas (que serão
aplicadas apenas numa base futura), poderá cancelar a sua
subscrição e/ou a sua conta com efeito imediato mediante
cessação. Caso
existam facturas de terceiros, as condições de pagamento desses
terceiros aplicar-se-ão a essas facturas. Pagará ou
reembolsará a Operadora de todos os impostos nacionais e locais ou
outros (excluindo os impostos baseados no rendimento da rede da Operadora)
incluindo mas não se limitando a impostos de transacções,
imposto relacionado com a ocupação de propriedade e impostos sobre
jogos de azar ou quaisquer cobranças impostas em vez disso, impostos
esses baseados nos custos devidos pela utilização do
Serviço, independentemente do facto de esses impostos serem cobrados
agora ou no futuro por autoridades internacionais, europeias, nacionais ou
locais ou por qualquer outra instituição ou
instituições autorizadas a cobrar impostos.
4. CÓDIGO DE CONDUTA
Concorda em utilizar o
Serviço nos termos do seguinte Código de Conduta:
a. manterá
toda a informação que lhe for fornecida através do
Serviço privada e confidencial e não cederá tal
informação a ninguém sem permissão da Operadora ou
da pessoa que lha forneceu;
b. ão
utilizará o Serviço para se envolver em qualquer forma de assédio
ou comportamento ofensivo, incluindo mas não se limitando à
divulgação de comunicações, imagens ou
gravações que contenham declarações
difamatórias, caluniadoras ou injuriosas, ou linguagem ou imagens
racistas, pornográficas, obscenas, ou ofensivas;
c. não
utilizará o Serviço para infringir os direitos de privacidade,
direitos de propriedade, ou quaisquer outros direitos da Operadora ou de
qualquer pessoa;
d. não
divulgará mensagens, imagens ou gravações nem
utilizará o Serviço de qualquer forma que viole, plagie ou
infrinja os direitos da Operadora ou de quaisquer terceiros, incluindo mas
não se limitando a quaisquer direitos de autor ou de privacidade ou
outros direitos pessoais ou direitos de propriedade, ou que seja fraudulenta ou
de qualquer outra forma ilícita ou que viole qualquer lei;
e. não
utilizará o Serviço para promover qualquer
solicitação de fundos, publicidade ou solicitação
de bens ou serviços;
f. não
divulgará nem transmitirá seja de que forma for qualquer
informação de contacto, incluindo mas não se limitando a,
números de telefone, endereços postais, endereços de
e-mail, sítios Web, ou nomes completos através da sua informação
divulgada publicamente;
g. não
reproduzirá, copiará, venderá, revenderá nem
utilizará o Serviço, no seu todo ou em parte; e
h. não
utilizará o Serviço para fins comerciais;
i. não
utilizará o Serviço para enviar mensagens de e-mail não
solicitadas, incluindo, sem se limitar a, anúncios publicitários
volumosos ou notificações informativas ("Spam").
Além disso, não utilizará o Serviço para (a) enviar
mensagens de e-mail excessivas e/ou com intenção de assediar ou
aborrecer outras pessoas, (b) continuar a enviar mensagens de e-mail à
Operadora ou a um receptor que tenha indicado que não deseja
recebê-las, (c) enviar e-mails com informações de
cabeçalho enganosas ou deturpadas, (d) enviar e-mails maliciosos,
incluindo, sem se limitar a, "mailbombing", ou (e) enviar ou receber
mensagens de e-mail de uma forma que viole as políticas de
utilização de qualquer operadora de Internet;
j. A
Operadora, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cessar ou
suspender a sua utilização do Serviço devido a qualquer
violação destas proibições.
5. OBRIGAÇÃO DE
REGISTO
Para garantir a
utilização segura do Serviço, bem como o pagamento das
taxas aplicáveis, garantirá que em todas as alturas: (a) as
informações pessoais (doravante referidas como as
“Informações Registadas”) fornecidas no formulário
de registo estão correctas e completas. Se a Operadora, a seu exclusivo
critério, acreditar que as Informações Registadas
não são exactas ou completas, a Operadora tem o direito de
suspender ou cessar a sua conta e de recusar tanto a presente como a futura
utilização do Serviço, ou qualquer dos seus componentes.
É da sua responsabilidade manter o segredo de quaisquer palavras-passe
e/ou contas que lhe foram atribuídas pela Operadora, e é
inteiramente responsável por todas as acções realizadas
que envolvam a utilização da sua palavra-passe ou conta.
Encarrega-se de no fim de cada sessão fechar a sua conta (fechando o seu
browser) e de contactar a Operadora se reparar ou suspeitar de que foi feita
uma utilização não autorizada da sua palavra-passe ou
conta, ou que a segurança ou protecção das
Informações Registadas já não estão
garantidas por qualquer outro motivo. A Operadora poderá fornecer-lhe
acesso a alguns Serviços sem que necessite de se registar como
utilizador, tais como registar-se através do seu telemóvel para o
serviço SMS. Em cada um desses casos a sua identificação
baseia-se em meios de identificação que consideremos adequados,
tais como o seu número de telemóvel. Em cada caso receberá
uma mensagem de boas-vindas grátis da Operadora. Pedimos-lhe que
verifique e guarde a presente mensagem no seu telemóvel.
6. CONCORRÊNCIAS E
DISPONIBILIDADE DE PRÉMIOS
Se podem ser ganhos
prémios como parte do Serviço, terá de estar registado
junto da Operadora nos termos do artigo 5º dos presentes Termos Gerais
para poder receber o prémio ganho. Podem ser aplicáveis Disposições
Suplementares. Poderá encontrá-las nos Sítios. As
informações fornecidas terão de ser válidas para
poder reivindicar o prémio. Os Vencedores serão seleccionados ao
acaso por um computador. Os Prémios são atribuídos a
utilizadores que atingiram a idade descrita nos Termos Específicos,
que vivam em e com endereço postal no país, tal como se encontra
descrito nos Termos Específicos. Em caso de
dúvida quanto à idade, a Operadora terá o direito de, a
qualquer momento, pedir uma cópia de uma prova válida de
identificação, antes de atribuir os prémios. O direito a
receber prémios prescreve se não tivermos recebido uma
cópia de uma prova válida de identidade dentro de 21 dias nos
termos deste artigo. Os prémios em dinheiro só serão pagos
a contas bancárias, mantidas em bancos do seu país. Os
Prémios poderão estar sujeitos a impostos sobre jogos de azar ou
a quaisquer cobranças impostas em vez das mesmas. A
aceitação do prémio por parte do utilizador significa que
o utilizador autoriza a Operadora a utilizar o seu nome e quaisquer imagens que
dele ou dela se façam, relacionadas com a cerimónia de entrega do
prémio, para actividades de promoção da Operadora, sem que
a Operadora fique a dever qualquer pagamento ao vencedor do prémio. A
Operadora não poderá garantir que o conteúdo e os
Serviços fornecidos corresponderão às imagens dos
Sítios da Operadora. Os prémios ficarão disponíveis
dentro de seis semanas após terem sido ganhos. Quaisquer custos, tais
como, mas não se limitando a, transporte, custos bancários e de
franquia postal ficam por conta da parte vencedora, a menos que se declare o
contrário. As Empresas e/ou entidades legais e/ou patrocinadores,
empregados e sócios da Operadora ficam excluídos da
participação. A Operadora não participará em
qualquer correspondência sobre os resultados.
A Operadora dá grande
valor à privacidade dos seus utilizadores. Para esse fim,
lavrámos uma Política de Privacidade em
separado, que faz parte integrante dos Termos Gerais e Específicos e das
Disposições Suplementares da Operadora. O utilizador reconhece
que a Operadora poderá recolher e processar
"informações pessoais", "informações
financeiras" ou "informações demográficas e de
utilização" ("as Informações")
relacionadas com o Serviço. Poderemos transmitir as
Informações para a sua operadora de telemóvel e/ou
operadora de porta de ligação para assegurar a recolha de taxas e
tais Informações recolhidas pela Operadora poderão ser
guardadas e processadas no país em que a Operadora ou os seus agentes
mantêm instalações. Ao utilizar o Serviço,
está a consentir em quaisquer transferências das
Informações para fora do seu país. Ao utilizar o
Serviço da Operadora está a concordar com a presente Política de Privacidade, a Política
de Direitos de Autor e os Termos Gerais e Específicos. Se não
concordar com isto, não deverá utilizar o presente
Serviço. Reservamo-nos o direito de alterar, aumentar ou limitar a
presente Política de Privacidade, a Política de Direitos de Autor e os Termos Gerais e
Específicos a qualquer momento. A menos que fique explicitamente
determinado o contrário, os Termos Gerais e Específicos, a Política de Direitos de Autor e a Política
de Privacidade aplicam-se a todas as aplicações novas e
existentes com as quais o presente Serviço seja aumentado ou melhorado.
Por conseguinte, leia regularmente estas páginas.
8. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em
indemnizar, defender e desresponsabilizar a Operadora e as suas matrizes,
membros, subsidiárias, filiadas, operadoras, contratantes, agentes,
licenciantes, funcionários, directores, accionistas, e empregados de e
contra toda e qualquer reivindicação, acção
judicial, reivindicação, acção ou outros processos
interpostos contra a mesma por quaisquer terceiros devido a, resultantes de ou
relacionados com a sua (i) utilização do Serviço, o
conteúdos, os descarregamentos, Software e Sítios, incluindo sem
se limitar a, os seus descarregamentos do Sítio, (ii) a
violação destes Termos Gerais e Específicos ou (iii) a
violação de qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros.
Pagará todo e qualquer custo, dano e despesas, incluindo, sem se limitar
a, honorários razoáveis de advogados e custos atribuídos
contra ou incorridos de qualquer outra forma pela Operadora, relacionados com
ou resultantes de qualquer dessas reivindicações,
acções judiciais, acções,
reivindicações ou outros processos.
9. UTILIZAÇÃO,
ARMAZENAMENTO, CONTROLO E REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES
Reservamo-nos o direito de
controlar toda a publicidade, mensagens de texto, divulgações e
mensagens públicas, de modo a assegurar que as mesmas estão de
acordo com as directrizes de conteúdo que possam ser aplicáveis
regularmente. Embora não possamos e não façamos a
revisão de todas as mensagens enviadas pelos utilizadores do
Serviço, e não sejamos responsáveis por qualquer
conteúdo de tais mensagens, reservamo-nos o direito mas não
estamos obrigados a, apagar ou deslocar o conteúdo incluindo, sem se
limitar a, perfis, divulgações públicas e mensagens (de
texto), que nós, a nosso exclusivo critério, consideremos que
violam os presentes Termos Gerais e Específicos ou quaisquer directrizes
de conteúdo aplicáveis, ou que sejam de qualquer modo
inaceitáveis. Permanecerá exclusivamente responsável pelo
conteúdo dos perfis, divulgações públicas e
mensagens (de texto) que possa registar no Serviço ou enviar para outros
utilizadores do Serviço. Se achar que uma divulgação no(s)
Sítio(s) infringe os seus direitos de autor, por favor envie-nos a nossa
Política de Direitos de Autor para aqui. Todas
as mensagens de texto são filtradas e o conteúdo explícito
para adultos será removido, a menos que se declare o contrário.
Utilizadores Inadequados serão proibidos de participar. A Operadora
terá o direito de fechar contas que não se encontrem activas
há muito tempo. O utilizador concorda que a Operadora não
é responsável se os dados entregues ou enviados por ou
através do Serviço não forem guardados ou forem
erradamente apagados.
10. ANULAÇÃO E
CESSAÇÃO
A Operadora dá ao
utilizador a possibilidade de interromper o fluxo de informações
recebidas através do serviço SMS. Oferecemos-lhe
informações sobre os Sítios que correspondem ao
Serviço e/ou através do serviço SMS. Além disso, na
mensagem de boas-vindas grátis da Operadora encontrará
informações sobre como anular o Serviço. Geralmente, as
informações recebidas através do serviço SMS podem
ser interrompidas ao enviar uma mensagem de SMS iniciada pela palavra-chave, ou
seja, o seu código de entrada, seguido por um espaço e depois a
palavra STOP, ou outros dados que possam estar designados nos Sítios.
Poderá enviar a presente mensagem para o número abreviado (o
código derivado) que utilizou para entrar. Por exemplo, poderá
enviar a mensagem ZOO STOP (para cessar o serviço Zoo) ao código
derivado aplicável e a anulação terá efeito
imediato na recepção do pedido de cessação. Procure
mais pormenores nos Termos Específicos, a
página de destino do Sítio e/ou clique na bandeira do seu
país. Além disso, poderá enviar um e-mail
para o endereço de e-mail, tal como lhe foi comunicado nos Sítios
e/ou através dos nossos Serviços ou poderá ligar para o
número de telefone descrito nos Termos
Específicos. Neste caso, a anulação terá efeito
dentro de 48 horas após a recepção do pedido de
cessação. Os encargos poderão continuar a surgir na sua
conta de telemóvel no mês seguinte como conta da operadora
móvel retrospectivamente. A seu exclusivo critério, a Operadora
poderá, sem lhe fazer um aviso prévio, suspender ou cessar a
utilização do Serviço pela sua parte e destruir e remover
Informações Registadas dentro do Serviço por qualquer
motivo. O utilizador concorda que a Operadora poderá apagar ou
desactivar imediatamente a sua conta e todas as informações
relacionadas com isso bem como quaisquer listas ou arquivos nela contidos, e/ou
negar-lhe a continuação do acesso ao Serviço.
11. TRANSACÇÕES
COM ANUNCIANTES E/OU PATROCINADORES
Poderemos utilizar anunciantes e
promotores para ajudar a compensar os custos dos nossos Serviços. Como
condição para utilizar estes Serviços, o utilizador
concorda que poderemos divulgar anúncios e outras
promoções nos nossos Sítios e enviar anúncios e
promoções através do serviço SMS ou de qualquer
outra forma relacionada com os nossos Serviços. Concorda também
que não tentará bloquear ou interferir de qualquer outra forma
com tais anúncios ou promoções. ALGUMAS
JURISDIÇÕES NÃO NOS PERMITEM ENVIAR ANÚNCIOS DE
MENSAGENS DE TEXTO SEM O SEU EXPRESSO CONSENTIMENTO, POR ISSO O PRECEDENTE PODE
NÃO SE APLICAR A SI. Não partilharemos os seus pormenores
pessoais com terceiros sem o seu consentimento. A inclusão de qualquer
publicidade ou promoção nos nossos Sítios ou nos nossos
Serviços não constitui qualquer endosso por parte da Operadora de
tal conteúdo, produto, serviço ou empresa. Tentamos assegurar que
qualquer publicidade ou promoção é própria para os
nossos utilizadores. Tem o direito de nos pedir a qualquer momento para
não o contactar através do marketing directo. A Operadora
não será uma parte de, ou de qualquer modo responsável
por, qualquer transacção relacionada com os produtos ou
serviços postos à disposição por tais terceiros ou
por qualquer conteúdo ou informação apresentada
relacionada com quaisquer produtos ou serviços de terceiros. Concorda
que a operadora não é responsável por quaisquer danos, de
qualquer natureza que sejam, que possam resultar de tais
transacções.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL
O utilizador tem
consciência e concorda que o conteúdo e software utilizados
relacionados com o Serviço, doravante referidos como o Software,
contêm informações confidenciais que estão
protegidas por direitos de propriedade intelectual válidos e
aplicáveis. Excepto se estabelecido aqui o contrário, todos os
direitos, títulos e interesses em e sobre qualquer propriedade
intelectual, direitos de propriedade ou outros direitos relacionados com bens
incorpóreos que sejam utilizados, desenvolvidos, abrangidos,
incorporados em, ou praticados em relação com qualquer parte do
Serviço ("Direitos de Propriedade Intelectual") pertencem
à Operadora ou aos seus licenciantes, e concorda em não fazer
qualquer reivindicação de interesse em ou propriedade de qualquer
um destes Direitos de Propriedade Intelectual. O utilizador reconhece que
nenhum direito aos Direitos de Propriedade Intelectual lhe é
transferido, e que não obtém nenhuns direitos, expressos ou
implícitos no Serviço, além dos direitos expressamente
garantidos nestes Termos Gerais e Específicos. "Direitos de
Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito sob o direito
de patentes, lei sobre os direitos de autor, lei sobre o segredo de fabrico,
direito das marcas, e todo e qualquer outro direito de propriedade, e toda e
qualquer aplicação, renovação, aumento e
revalidação dos mesmos, agora ou daqui por diante em vigor no
mundo inteiro. Reconhece que todas as marcas que surgem por todo o Software e
Sítios pertencem à Operadora, ou aos respectivos
proprietários de tais marcas, e estão protegidas pelo direito
interno e internacional das marcas e dos direitos de autor. Qualquer
utilização de qualquer das marcas que surgem por todo o Software
e Sítios sem o expresso consentimento por escrito da Operadora ou do
proprietário da marca, tal como devido, encontra-se estritamente
proibido. ‘Blinck’ é uma marca registada da Operadora.
Além disso, o utilizador está consciente e concorda que os dados
nos anúncios dos anunciantes e/ou patrocinadores ou as
informações que lhe são fornecidas através do
Serviço estão sujeitos a direitos de autor, marcas registadas,
marcas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. O utilizador garante
que não irá alterar, arrendar, emprestar, locar, tomar
emprestado, emprestar, vender, distribuir, criar ou gerar conteúdo ou
produtos parcialmente ou inteiramente derivados do Serviço ou do
Software excepto no caso de a Operadora lhe ter dado a permissão
explícita por escrito para o fazer. A Operadora pela presente
garante-lhe, e o utilizador pela presente aceita, uma licença e permissão
pessoal, limitada, intransmissível, não exclusivo,
revogável e não cedível para instalar o Software e
descarregar o conteúdo, para utilizar o código em funcionamento
deste Software para utilizar o Serviço num designado dispositivo
móvel compatível unicamente para a sua utilização
pessoal não comercial e para utilização do Software e dos
Sítios exclusivamente nos termos destes Termos Gerais e
Específicos, desde que não copie, altere ou emende qualquer
Software, código fonte ou conteúdo, não reproduza,
modifique, execute, transfira, distribua, venda, revenda, crie um produto ou
conteúdo derivado destes, efectue a engenharia inversa ou a montagem
inversa dos mesmos, ou de qualquer outro modo tente encontrar um código
fonte (nem permita a terceiros que o façam), não utilize ou torne
disponível o Software e conteúdo excepto da forma expressamente
determinada nos presentes Termos Gerais e Específicos e desde que
não venda nenhuns direitos relacionados com o conteúdo, o
Software e Direitos de Propriedade Intelectual, não os codifique, emita
sub-licenças para os mesmos, os onere com direitos de títulos ou
de qualquer outro modo os transfira. O utilizador garante que não
alterará o conteúdo, o Software e os Direitos de Propriedade
Intelectual seja de que forma for nem utilizará versões alteradas
do Software e Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo (mas não se
limitando a) de modo a obter acesso não autorizado ao Serviço. O
utilizador garante que só utilizará a interface fornecida pela
Operadora para aceder ao Serviço. A Operadora garante assim
permissão para fazer apenas uma cópia das
Informações sobre o equipamento que utiliza para aceder ao
Serviço e para utilizar e divulgar a cópia das
Informações Registadas feitas nesse equipamento para fins
privados.
13. SEM GARANTIA
A OPERADORA, OS SEUS DIRECTORES,
FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, FORNECEDORES E AGENTES (AS “PARTES DA
OPERADORA”) RECUSAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER
PREJUÍZO RESULTANTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO,
DO CONTEÚDO, DO SEU SOFTWARE E SÍTIOS. O UTILIZADOR COMPREENDE E
CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
a.
SERVIÇO, O CONTEÚDO, O SOFTWARE E OS SÍTIOS SÃO
FORNECIDOS NUMA BASE DE "TAL COMO SE ENCONTRA" E “TAL COMO SE
ENCONTRA DISPONÍVEL” SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. AS
PARTES OPERADORAS RECUSAM EXPRESSAMENTE ATÉ AO PONTO PERMITIDO POR LEI
TODAS AS GARANTIAS, QUER SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS,
ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, RELACIONADAS COM O SERVIÇO, O
CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, AS
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE DIREITO, COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO
A UM FIM PARTICULAR, E NÃO INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE
PROPRIEDADE;
b. AS
PARTES OPERADORAS RECUSAM QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS COM A
SEGURANÇA, CONFIANÇA, ACTUALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, O CONTEÚDO, SOFTWARE E
SÍTIOS. AS PARTES OPERADORAS NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO, O
CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS SATISFAÇAM AS SUAS
EXIGÊNCIAS OU QUE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, O
CONTEÚDO, O SOFTWARE E SÍTIOS SEJAM ININTERRUPTOS E SEM ERROS;
c. NENHUM
CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR SI
DE NÓS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS CRIARÁ
QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA AQUI. O UTILIZADOR
NÃO PODERÁ CONFIAR EM NENHUMA DESSAS INFORMAÇÕES OU
CONSELHOS;
d. COMPREENDE
E CONCORDA QUE DESCARREGA E/OU UTILIZA O SERVIÇO O CONTEÚDO,
SOFTWARE E SÍTIOS A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO E QUE
SERÃO ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS NO SISTEMA DO
SEU COMPUTADOR, TELEMÓVEL OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO
DESCARREGAMENTO OU DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO, DESTE SOFTWARE
E SÍTIOS;
e. NO
QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE CHAT: OS SERVIÇOS DE
CONTEÚDO MÓVEL, OU SEJA, SERVIÇO SMS, DESTINAM-SE A FINS
DE PASSATEMPOS APENAS; IMAGENS DE PESSOAS MOSTRADAS NA TELEVISÃO, NOS
SÍTIOS E/OU EM TELEMÓVEIS SERVEM APENAS COMO DEMONSTRAÇÃO.
NÃO SÃO ESTAS AS PESSOAS QUE REALMENTE LHE FORNECEM OS SERVIÇOS.
14. LIMITAÇÃO DA
RESPONSABILIDADE
EM NENHUMAS CIRCUNSTÂNCIAS,
INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, AS PARTES OPERADORAS SERÃO
RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS
NÃO SE LIMITANDO A, DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS,
EXEMPLARES, PUNITIVOS, DE TERCEIROS OU PERDAS E DANOS (INCLUINDO DANOS POR
PERDA DE LUCROS DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE
NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E
SEMELHANTES) RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO, MÁ
UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR O SERVIÇO, O
CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS, AINDA QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO
DA OPERADORA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS (INCLUINDO DANOS
INCORRIDOS POR TERCEIROS). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO
PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR
PERDAS E DANOS, POR ISSO A PRECEDENTE LIMITAÇÃO OU
EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM CASO ALGUM A
RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA OPERADORA PARA CONSIGO POR TODAS AS PERDAS
E DANOS E CAUSAS DE PEDIR (QUER SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO
NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA) ULTRAPASSARÁ O VALOR PAGO POR SI
PARA SE REGISTAR NO SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS.
15. INFORMAÇÕES
GERAIS
Os presentes Termos Gerais e
Específicos substituem todos os acordos prévios entre si e a
Operadora. Se utilizar serviços suplementares, material ou software de
terceiros, podem ser-lhe aplicados termos e condições
suplementares. As leis nacionais do seu país ou estado de
residência são aplicáveis à relação
entre si e a Operadora, independentemente das disposições da lei
internacional aplicável. O senhor e a Operadora pela presente renunciam
a qualquer direito de julgamento por júri em relação a
qualquer acção intentada em relação aos presentes
Termos Gerais e Específicos. A aplicação da
Convenção das Nações Unidas de Contratos para a
Venda Internacional de Bens fica expressamente excluída. As
controvérsias serão sujeitas a arbitragem definitiva e
vinculativa ao abrigo das normas da sociedade de arbitragem do seu país.
Qualquer falha por parte da Operadora em exercer ou invocar certos direitos ou
condições estabelecidas nos presentes Termos Gerais e
Específicos não constitui de modo algum uma renúncia ou
desistência desses direitos ou condições. Caso se determine
que alguma disposição dos presentes Termos Gerais e
Específicos é inválida ou inexequível por um
tribunal da jurisdição competente ou árbitro nomeado, tal
determinação não afectará de modo algum a validade
ou exequibilidade de qualquer outra disposição aqui presente. A
falha da nossa parte em exercer tais direitos que nos são garantidos
abaixo na ocorrência de quaisquer violações estabelecidas
no presente Acordo não constituirão uma renúncia a tais
direitos na reincidência de tal violação. A
secção cabeçalhos que surge nos presentes Termos Gerais e
Específicos está incluída apenas como questão de
conveniência e de forma alguma define, limita, interpreta ou descreve o
alcance ou extensão de tal secção nem afecta de qualquer
modo que seja essa secção.